Livro Reforma Tributária Sobre Imóveis: Teoria E Prática, De Walter Carlos Guido Maia, Vol. Único. Editora Bh Editora, Capa Mole (2026)

Reforma Tributária Sobre Imóveis: Teoria E Prática aborda a aplicação da nova legislação ao mercado imobiliário, focando na compreensão estratégica da Lei Complementar nº 214/2025. A obra conecta a lógica do IBS e da CBS às operações imobiliárias cotidianas, detalhando impactos na estrutura de negócios, custos operacionais, tributação da pessoa física, locação, vendas e regimes especiais. O conteúdo oferece clareza técnica sobre a transição tributária, permitindo previsibilidade na gestão de riscos e na estruturação de operações imobiliárias. A abordagem equilibra fundamentos teóricos com a aplicação prática necessária para profissionais do Direito e do setor imobiliário. Tópicos abordados: Fundamentos da Reforma Tributária e seus reflexos no Direito Imobiliário Estrutura e aplicação da Lei Complementar nº 214/2025 Registro específico de operações com imóveis Pessoa física como contribuinte no novo sistema Momento da tributação nas operações imobiliárias Definição da base de cálculo e impactos práticos Aplicação de alíquotas reduzidas e redutores de reajuste Implicações da Reforma Tributária para o Regime Especial de Tributação (RET) ITBI e as novas regras aplicáveis ao setor Tributação da venda e da locação de imóveis Reflexos da reforma no ITCMD Guia prático de interpretação e aplicação da LC 214/2025 A obra é estruturada para advogados imobiliários e tributaristas, profissionais que assessoram investidores e incorporadoras, consultores jurídicos e fiscais, especialistas em planejamento patrimonial e sucessório, magistrados, procuradores, professores e pesquisadores da área. O material analisa a pessoa física como contribuinte, incluindo ganho de capital e locação, e detalha as alterações no Regime Especial de Tributação (RET), mantendo alinhamento com as disposições da LC 214/2025 e o novo modelo de tributação do consumo.